A audiência judicial é o momento mais importante do processo, onde as partes se encontram com o juiz para apresentar provas, testemunhas e argumentos.
É ali que as versões dos fatos se confrontam e que a verdade dos autos começa a ser construída. Quem nunca participou de uma pode ficar perdido. Neste artigo, você entenderá cada etapa desse procedimento. Acompanhe!
Confira 9 etapas e entenda como funciona uma audiência judicial na prática
1. Publicação da pauta
As audiências são agendadas e publicadas em uma lista chamada pauta. As partes são intimadas com antecedência mínima.
Antes da audiência judicial, consulte a pauta no site do tribunal (ex.: TJSP, TJRJ). O não comparecimento injustificado gera consequências graves.
Em casos que envolvem matéria penal, é comum que as partes tenham dúvidas sobre o próprio papel durante a sessão. Por isso, contar com a orientação de um advogado criminalista no Rio de Janeiro ou de outro profissional habilitado faz diferença na hora de compreender prazos, comportamentos esperados e os documentos que devem ser apresentados. Perder a data por desconhecimento é prejuízo certo.
2. Abertura pelo juiz
O juiz declara aberta a audiência. Determina que as partes se identifiquem e informa o objetivo daquela sessão específica.
Na audiência judicial, o juiz pergunta se há acordo possível. Em ações de família e trabalhistas, a conciliação é tentada antes de qualquer coisa.
O juiz também esclarece que a sessão está sendo gravada e que a palavra não pode ser interrompida. As regras são lidas antes de começar.
3. Tentativa de conciliação
O juiz (ou conciliador) conversa separadamente com cada parte para tentar um acordo. Se houver acordo, a audiência termina ali.
A audiência judicial conciliatória é comum em ações de divórcio, cobrança e indenização. O acordo evita a sentença e a demora do processo.
O juiz só vai para a instrução (ouvir provas) se não houver acordo. A conciliação é sempre tentada primeiro.
4. Depoimento pessoal das partes
O juiz pergunta diretamente ao autor e ao réu sobre os fatos. As respostas são gravadas.
Na audiência judicial, a parte não pode mentir. O falso testemunho é crime (art. 342 do Código Penal). Pode pegar de 2 a 4 anos de prisão.
A parte pode ficar em silêncio (em processos penais) ou optar por não responder. O advogado recomenda o melhor caminho.
5. Inquirição de testemunhas
As testemunhas são chamadas uma a uma. O juiz pergunta, o advogado do autor pergunta, o advogado do réu pergunta.
Na audiência judicial, as perguntas devem ser relacionadas aos fatos. Perguntas pessoais ou ofensivas são vetadas pelo juiz.
O juiz pode indeferir perguntas irrelevantes (não ligadas ao processo). A testemunha pode ser ouvida por videoconferência se estiver em outra cidade.
6. Produção de provas periciais
Se houver perícia (exame de documento, laudo de dano), o perito pode ser chamado para esclarecer o laudo.
Na audiência judicial pericial, o perito explica o método usado e responde às perguntas das partes. Ele é imparcial.
As partes podem contestar o laudo na própria audiência. Requerem nova perícia se houver erro evidente.
7. Debates orais ou memoriais
Após as provas, os advogados fazem suas considerações finais. Em processos simples, é oral.
Na audiência judicial de debates, o advogado resume as provas que provam seu caso e destaca as contradições da parte contrária.
Em processos complexos, os advogados pedem prazo (5 dias) para entregar as alegações finais por escrito, os memoriais.
8. Decisão do juiz
Em algumas causas, o juiz já sentencia no final da audiência (chamada “sentença em audiência”).
Na audiência judicial com decisão imediata, o juiz lê o dispositivo (o resultado) na hora. As partes saem sabendo quem ganhou.
Na maioria dos processos, o juiz “saneia” a instrução (declara que as provas acabaram) e sentencia até 30 dias depois.
9. Encerramento da audiência e assinatura do termo
Ao final, todas as partes assinam um termo (documento) que resume o que aconteceu na audiência.
Na audiência judicial, a assinatura confirma a presença e o conteúdo dos depoimentos. O termo é anexado ao processo.
A audiência é gravada em áudio e vídeo. O termo escrito é uma versão resumida. As partes têm 5 dias para pedir cópia da gravação. Com essas nove etapas, você chegará preparado. Até a próxima!